Audiência de Custódia e 3 dicas para o Jovem Advogado
Nos termos da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, toda pessoa presa em flagrante delito, deve […]
Audiência de Custódia e 3 dicas para o Jovem Advogado Leia Mais
Nos termos da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, toda pessoa presa em flagrante delito, deve […]
Audiência de Custódia e 3 dicas para o Jovem Advogado Leia Mais
Art. 1º A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), passa a
A Secretaria de Estado e da Administração Prisional e Socioeducativa, publicou no dia 08 de outubro de 2020,
Atualizado: 23 de ago. de 2021 O Superior Tribunal de Justiça, com base nos seus julgados mais recentes
Jurisprudência em teses do Superior Tribunal de Justiça Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através de seu informativo mensal da jurisprudência catarinense, traz as principais
Edição n. 95 do Informativo da Jurisprudência Catarinense Leia Mais