O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou os efeitos da medida cautelar que havia proibido …
Ministro Gilmar Mendes revoga proibição de Marcelo Crivella deixar o país Leia Mais
Equiparação de informante confidencial a notícia-crime anônima e a validação da quebra de sigilo A colaboração premiada prestada …
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as qualificadoras …
O delito do art. 2º, § 1º, da Lei n. 12.850/2013 é crime material, inclusive na modalidade embaraçar. …
Impedir ou embaraçar investigação penal de organização criminosa. Leia Mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas deferiu liminar em habeas corpus para revogar a …
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao coronel da reserva Hélcio de Almeida, presidente …
A suposta organização criminosa usa ameaças em redes sociais para receber depósitos de quantias relevantes em suas contas. …
Ministro Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de acusado de “estelionato sentimental” Leia Mais
Criada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantir punição com mais rigor aos agressores e …
15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha Leia Mais
Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os …
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a magistrados do país que reavaliem …
