Ministro Alexandre de Moraes autoriza saída de Roberto Jefferson para exames, entenda o direito.
Bom, hoje eu vim aqui para falar a respeito da permissão de saída autorizada, utilizando como exemplo o […]
Prática na Advocacia
Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69
Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado por um réu
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido Leia Mais
Relatora mantém prisão de PM denunciado por esquema criminoso no transporte do Rio de Janeiro
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para um policial militar denunciado
STJ destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo
Atualizado: 5 de out. de 2021 EDIÇÃO N. 176: DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA
Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares
Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio Leia Mais
1ª Turma do STF afasta competência do Júri em crime de remoção ilegal de órgãos com morte
Por maioria dos votos, os ministros restabeleceram a condenação de médicos da Santa Casa de Misericórdia de Poços
1ª Turma do STF afasta competência do Júri em crime de remoção ilegal de órgãos com morte Leia Mais
Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide 5ª Turma
A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o
Terceira Seção mantém no TJ competência para julgar membro do MP por crime estranho ao cargo
Com base na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre
Corte Especial mantém desmembramento de ação penal que envolve governador de Mato Grosso do Sul
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a posição da ministra Isabel Gallotti