Ministro Alexandre de Moraes autoriza saída de Roberto Jefferson para exames, entenda o direito.
Bom, hoje eu vim aqui para falar a respeito da permissão de saída autorizada, utilizando como exemplo o …
Bom, hoje eu vim aqui para falar a respeito da permissão de saída autorizada, utilizando como exemplo o …
Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou …
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado por um réu …
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido Leia Mais
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para um policial militar denunciado …
Atualizado: 5 de out. de 2021 EDIÇÃO N. 176: DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA …
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares …
Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio Leia Mais
Por maioria dos votos, os ministros restabeleceram a condenação de médicos da Santa Casa de Misericórdia de Poços …
1ª Turma do STF afasta competência do Júri em crime de remoção ilegal de órgãos com morte Leia Mais
A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o …
Com base na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre …
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a posição da ministra Isabel Gallotti …