Informativo da Jurisprudência do TJSC
O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos […]
Informativo da Jurisprudência do TJSC Leia Mais
O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos […]
Informativo da Jurisprudência do TJSC Leia Mais
Em razão da aplicabilidade imediata da norma processual nova, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Superior Tribunal de Justiça, com base nos seus julgados mais recentes elabora uma coletânea de teses que
Jurisprudência em tese | Remição de pena Leia Mais
Atualizado: 20 de ago. de 2021 O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de
Informativo da jurisprudência Catarinense Leia Mais
O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos
Informativo da Jurisprudência Catarinense Leia Mais
O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos
Informativo da Jurisprudência Catarinense Leia Mais
O Informativoda Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos órgãos
Informativo da jurisprudência Catarinense Leia Mais
Conforme mencionado no artigo anterior, hoje iremos tratar acerca da segunda causa de aumento de pena prevista no
Causa de aumento de pena na Lei de Drogas art. 40, II Leia Mais
Recentemente realizei uma postagem no meu perfil do Instagram (@jonatanhonoratoadvogado), acerca das hipóteses de causas de aumento de
Causas de Aumento da pena previstas no art. 40 da Lei de Drogas Leia Mais
O instituto da emendatio libelli, disposto no artigo 383 do Código de Processo Penal, trata da possibilidade do
Emendatio libelli e a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) Leia Mais