Informativo da Jurisprudência do TJSC
O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos …
Jurisprudências
Competência para julgamento de estelionato cometido por agência bancária antes da L 14.155/2021
Em razão da aplicabilidade imediata da norma processual nova, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
Jurisprudência em tese | Remição de pena
O Superior Tribunal de Justiça, com base nos seus julgados mais recentes elabora uma coletânea de teses que …
Informativo da jurisprudência Catarinense
Atualizado: 20 de ago. de 2021 O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de …
Informativo da Jurisprudência Catarinense
O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos …
Informativo da Jurisprudência Catarinense
O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos …
Informativo da jurisprudência Catarinense
O Informativoda Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos órgãos …
Causa de aumento de pena na Lei de Drogas art. 40, II
Conforme mencionado no artigo anterior, hoje iremos tratar acerca da segunda causa de aumento de pena prevista no …
Causa de aumento de pena na Lei de Drogas art. 40, II Leia Mais
Causas de Aumento da pena previstas no art. 40 da Lei de Drogas
Recentemente realizei uma postagem no meu perfil do Instagram (@jonatanhonoratoadvogado), acerca das hipóteses de causas de aumento de …
Causas de Aumento da pena previstas no art. 40 da Lei de Drogas Leia Mais
Emendatio libelli e a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)
O instituto da emendatio libelli, disposto no artigo 383 do Código de Processo Penal, trata da possibilidade do …
Emendatio libelli e a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) Leia Mais