Espiar o celular do namorado(a) é crime? Entenda um pouco mais sobre o Crime de Invasão de Dispositivo Eletrônico
Recentemente realizei uma postagem no instagram tratando do tema “Espiar o celular do namorado(a) é crime?”, e como …
APROVAÇÃO PELO SENADO DA PROPOSTA QUE EXTINGUE A MULTA POR ABANDONO DE PROCESSO
Aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei que visa a exclusão da multa aplicada ao advogado pelo magistrado quanto ocorre o abandono do processo.
Ministro Alexandre de Moraes autoriza saída de Roberto Jefferson para exames, entenda o direito.
Bom, hoje eu vim aqui para falar a respeito da permissão de saída autorizada, utilizando como exemplo o …
Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69
Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou …
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado por um réu …
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido Leia Mais
Relatora mantém prisão de PM denunciado por esquema criminoso no transporte do Rio de Janeiro
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para um policial militar denunciado …
STJ destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo
Atualizado: 5 de out. de 2021 EDIÇÃO N. 176: DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA …
Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares …
Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio Leia Mais
1ª Turma do STF afasta competência do Júri em crime de remoção ilegal de órgãos com morte
Por maioria dos votos, os ministros restabeleceram a condenação de médicos da Santa Casa de Misericórdia de Poços …
1ª Turma do STF afasta competência do Júri em crime de remoção ilegal de órgãos com morte Leia Mais
Informativo da Jurisprudência do TJSC
O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos …