O Procurador-Geral da República ajuizou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº. 334) contra o disposto …
STF e a prisão especial para pessoas com diplomas de nível superior! Leia Mais
O Projeto de Lei n. 421/23 de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) possui a proposta de aumentar …
Recentemente realizei uma postagem no instagram tratando do tema “Espiar o celular do namorado(a) é crime?”, e como …
Aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei que visa a exclusão da multa aplicada ao advogado pelo magistrado quanto ocorre o abandono do processo.
Bom, hoje eu vim aqui para falar a respeito da permissão de saída autorizada, utilizando como exemplo o …
Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou …
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado por um réu …
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido Leia Mais
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para um policial militar denunciado …
Atualizado: 5 de out. de 2021 EDIÇÃO N. 176: DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA …
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares …
Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio Leia Mais
