Por maioria dos votos, os ministros restabeleceram a condenação de médicos da Santa Casa de Misericórdia de Poços …
1ª Turma do STF afasta competência do Júri em crime de remoção ilegal de órgãos com morte Leia Mais
O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos …
Em razão da aplicabilidade imediata da norma processual nova, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o …
Com base na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre …
O Superior Tribunal de Justiça, com base nos seus julgados mais recentes elabora uma coletânea de teses que …
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a posição da ministra Isabel Gallotti …
Atualizado: 20 de ago. de 2021 O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de …
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