Informativo da Jurisprudência do TJSC
O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos …
Competência para julgamento de estelionato cometido por agência bancária antes da L 14.155/2021
Em razão da aplicabilidade imediata da norma processual nova, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide 5ª Turma
A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o …
Terceira Seção mantém no TJ competência para julgar membro do MP por crime estranho ao cargo
Com base na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre …
Jurisprudência em tese | Remição de pena
O Superior Tribunal de Justiça, com base nos seus julgados mais recentes elabora uma coletânea de teses que …
Corte Especial mantém desmembramento de ação penal que envolve governador de Mato Grosso do Sul
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a posição da ministra Isabel Gallotti …
Informativo da jurisprudência Catarinense
Atualizado: 20 de ago. de 2021 O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de …
Informativo da Jurisprudência Catarinense
O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos …
Informativo da Jurisprudência Catarinense
O Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal, constitui-se em veículo de divulgação de decisões relevantes proferidas pelos …
Ministro Gilmar Mendes revoga proibição de Marcelo Crivella deixar o país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou os efeitos da medida cautelar que havia proibido …
Ministro Gilmar Mendes revoga proibição de Marcelo Crivella deixar o país Leia Mais